Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201572248Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.Conforme estabelece o Art. 73, os adici...1457941201572248Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ronda Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ronda Alta | Lei nº 575/1992 - Regime Jurídico dos Servidores MunicipaisPara responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.Conforme estabelece o Art. 73, os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de qual valor?A35% (trinta e cinco) e 45% (quarenta e cinco).B40% (quarenta) e 50% (cinquenta).C20% (vinte) e 40% (quarenta).D30% (trinta) e 20% (vinte).E25% (vinte e cinco) e 30% (trinta).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271875Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 166/2021, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Não é segurado obrigatório do ...Questão 457941200468071Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São considerados recursos públicos, para efeito do Decreto Municipal nº 5.920/2017 (Código de Conduta Ética dos Servidores Públicos de Esteio):I. Qual...Questão 457941200503712Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, sempre que se concluir pela exoneração do servidor em estágio probatório, ser-lhe-á assegurada vista do processo, pel...Questão 457941200511895Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 228 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, o _____________, devidamente credenciado ao exercício regular de suas at...Questão 457941201166809Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto na Lei Municipal nº 7.661/2020, assinale a alternativa correta quanto à disciplina legal da pensão por morte no âmbito do Prev...Questão 457941201186045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O plano de carreira dos servidores do Município de Eldorado do Sul, de acordo com os preceitos da referida Lei, disciplinará a forma de acesso a class...Questão 457941201314869Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 003, de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico dos Serv...Questão 457941201379889Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sustar atos do Poder Executivo que exorbitem da competência deste, ou se mostrem contrários ao interesse público, no Município de Flores da Cunha, é d...Questão 457941201446848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta de Bagé define que os níveis são designados por algarismos, os quais co...Questão 457941201704546Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 135 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Leopoldo, o servidor poderá se ausentar ao serviço, sem qualquer prejuízo...