Nos termos do Código Tributário Municipal de Contagem,
assinale a alternativa que não apresenta hipótese
de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza – ISSQN.
A Serviços dos partidos políticos, inclusive
suas fundações, das entidades sindicais dos
trabalhadores, das instituições de educação
e de assistência social, sem fins lucrativos,
observados os requisitos da lei.
B Serviço de motorista de táxi que dirija seu único
veículo de transporte de passageiro.
C Pessoas naturais que, sob a forma de trabalho
pessoal, por conta própria, sem porta aberta
ao público, prestem serviços de: bombeiro,
carpinteiro, eletricista, pedreiro, pintor de parede
e servente de pedreiro.
D Prestador de serviço que ministra ensino especial
a deficiente físico e / ou excepcional, nos termos
da legislação federal e estadual.