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A respeito das fundações de direito privado, sob a ótica do direito civil pátrio, assinale a opção correta.
João, metalúrgico, e Maria, auxiliar de cozinha, viveram em união estável por dez anos, tiveram dois filhos, que contam quatro e seis anos de idade. N...
No que se refere aos direitos das coisas e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
Com relação aos direitos reais, julgue o item subsequente. Aquele que receba a coisa objeto do usufruto é responsável tanto pelas despesas ordinárias ...
Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.Na interpretação lógica de uma lei, parte-se da ...
A respeito de bens, julgue o item que se segue.Os mares classificam-se como bens públicos de uso comum do povo.
À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de famí...
Caso o declaratário desconheça o grave dano a que se expõe o declarante ou pessoa de sua família, não ficará caracterizado o estado de perigo.
No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem. O ordenamento jurídico pátrio garante que toda pessoa é capaz de direitos e dever...
Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo ...