Em junho de 2025, a Construtora Delta Ltda., diante de
um cenário de redução de obras em andamento,
precisou reavaliar sua força de trabalho, aplicando as
normas do aviso prévio em rescisões que envolveram
desde pedidos de demissão até dispensas estratégicas.
Sobre o aviso prévio, marque V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O empregado com 10 anos de serviço contínuo na
mesma empresa, dispensado sem justa causa, tem
direito a 60 dias de aviso prévio, que podem ser
cumpridos na forma trabalhada ou indenizada, a critério
do empregador.
(__)No pedido de demissão, o empregado que não
cumpre o aviso prévio proporcional ao seu tempo de
serviço pode ter o valor correspondente descontado de
suas verbas rescisórias, limitado a 50% do saldo de
salário.
(__)Quando o aviso prévio é trabalhado, o empregado
pode optar por reduzir a jornada em 2 horas diárias sem
necessidade de autorização do empregador, mantendo o
salário integral durante o período.
(__)Para o empregado remunerado por hora, o cálculo
do aviso prévio indenizado considera o valor da hora
multiplicado por 8 horas diárias e pelo número de dias do
aviso, independentemente da média de horas
efetivamente trabalhadas.
(__)A comunicação do aviso prévio por escrito é
obrigatória em todas as hipóteses de rescisão, sob pena
de nulidade do ato, garantindo ao empregado o direito de
contestar a forma da dispensa.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: