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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Tapiratiba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Direitos Fundamentais do Idoso, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Segundo o artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. A liberdade compreende os aspectos descritos abaixo, EXCETO: