Considerando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Indust...

No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.O tempo de permanência do edital, divulgando a pena de censura pública n...

Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.É objetivo da RIDE articular e viabilizar ações e projetos da União, d...

Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.As atribuições dos técnicos industriais de nível médio não estão previstas tax...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal e ...

No que concerne ao Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027, julgue o item.Considera‑se como meta de...

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou por cópia.

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.A Lei de Acesso à Informação não alcança as concessionárias de serviços públ...

Com base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item.As qualificações de técnico industrial ou agrícola de segundo grau só poder...

Julgue o item. A realização de chamamento público no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) é obrigatória para os convênios e ...

Quanto à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.É direito do órgão público consultado negar certidão ou cópia da decisão de negativa de acesso à informaçã...