Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201572568Nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997, assinalar a alternativa que apresenta a exata e completa definição de Impact...1457941201572568Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chiapeta - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMANos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997, assinalar a alternativa que apresenta a exata e completa definição de Impacto Ambiental Regional: AÉ todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados. BÉ apenas impacto ambiental que afete, direta ou indiretamente, áreas da União. CÉ todo e qualquer impacto ambiental que afete área de dois ou mais Municípios. DQualquer impacto ambiental relacionado à instalação de qualquer atividade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200286779Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, assinalar a alte...Questão 457941200351835Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de...Questão 457941200597054Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.985/2000, a Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abió...Questão 457941200654578Direito AmbientalDe acordo com Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental tem por objetivo fundamental: I. O desenvolvimento de ...Questão 457941201026856Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, NÃO é um dos objetivos da PNRS:Questão 457941201087053Direito AmbientalNo que diz respeito aos deveres do Poder Público sobre a proteção do meio ambiente e a conservação dos recursos naturais, tendo em vista a Lei nº 8.17...Questão 457941201146418Direito AmbientalConsiderando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997, quanto às licenças ambientais, analisar a sentença abaixo: O Poder Público, no exercício de sua compet...Questão 457941201333976Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, no que diz re...Questão 457941201350969Direito AmbientalTendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, a Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal Brasileiro atenderá aos seguintes princípios, entre outros:...Questão 457941201481145Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA 1/1986 – EIA/RIMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas ...