A Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, ...

Q: A Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, em seu Art. 5º, afirma que compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:

A) Que estiverem localizados ou forem desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente, assim consideradas, exclusivamente, por normas federais. | B) Que forem delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, por instrumento legal ou convênio. | C) Que estiverem localizados ou forem desenvolvidos em mais de um Estado ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal. | D) Que gerarem impactos ambientais indiretos que ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios.

457941201572778

Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMA

A Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, em seu Art. 5º, afirma que compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, em seu Art. 5º, a...

Questões relacionadas para praticar

A Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, em seu Art. 5º, a...

Questões relacionadas para praticar