João, proprietário de imóvel rural, tem a intenção...

Q: João, proprietário de imóvel rural, tem a intenção de limitar o uso de parte da sua propriedade, para preservar os recursos ambientais nela existentes, instituindo servidão ambiental. Nesse cenário, c

A) a servidão ambiental deverá ser instituída por instrumento público, averbado na matrícula do imóvel. | B) o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de dez anos. | C) a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. | D) o detentor da servidão ambiental deverá monitorar mensalmente a propriedade para verificar se a servidão ambiental está sendo mantida. | E) é admissível, durante o prazo de vigência da servidão ambiental, a alteração da destinação da área, nos casos de transmissão do imóvel a título oneroso, mediante averbação na matrícula do bem.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

João, proprietário de imóvel rural, tem a intenção de limitar o uso de parte da sua propriedade, para preservar os recursos ambientais nela existentes, instituindo servidão ambiental.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 6.938/81 sobre a servidão ambiental, é correto afirmar que

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João, proprietário de imóvel rural, tem a intenção de limitar o uso...

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