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De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca das pessoas jurídicas.
Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivame...
Assinale a alternativa INCORRETA.
No que se refere aos direitos reais de garantia, consoante disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto sobre Negócio Jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto sobre contratos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
William, maior e capaz, realizará com Denise um contrato de mandato, fornecendo ainda a esta uma procuração, sendo que ambos os documentos prestar-se-...
Em relação ao tema das servidões, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ...
João, casado com Josefa sob o regime da comunhão universal de bens, com quem teve 3 filhos, tem reconhecida a sua incapacidade civil, pois está imposs...
A existência da pessoa natural termina com sua morte, real ou presumida, com a consequente extinção de sua personalidade civil, e abertura de sua suce...