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Falecendo uma pessoa, cuja herança monta R$ 12.000.000,00, sem descendentes, ascendentes, cônjuge ou convivente, mas que possuía cinco irmãos, sendo p...
Quanto ao dano moral e à pessoa jurídica, indique a alternativa correta.
Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:
Analise as situações hipotéticas acerca do domicílio necessário e assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto aos direitos de personalidade.
Os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante,
Assinale a alternativa que traz apenas informações corretas acerca das pessoas jurídicas.
Assinale a alternativa correta sobre as provas e seu meio de produção, nos termos do Código Civil de 2002.
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. É(São) requisito(s) necessário(s) da escritu...
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a posse, que