///
Em relação aos atos jurídicos lícitos e ilícitos, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a...
Segundo o artigo 103, do Código Civil, o uso comum dos bens públicos pode ser _________ ou ___________, conforme for estabelecido legalmente pela enti...
De acordo com as disposições do Código Civil acerca das obrigações alternativas, é CORRETO o que se afirma em:
Com base no Código Civil, analise os itens a seguir. I – prescreve em três anos a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos. II – p...
O Código Civil brasileiro de 2002, quanto à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, estabelece que:
Considerando o regime jurídico da doação estabelecido pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca da prescrição e decadência, e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A renúncia da prescrição pode ser expressa ou ...
De acordo com Código Civil, assinale a alternativa correta.
Concernente à capacidade no Direito Civil brasileiro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A menoridade cessa ao...
Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito real de usufruto sobre um apartamento do qual é proprietária. Esse direito real é form...