Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201573115(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel das empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em rel...1457941201573115Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel das empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de acordo com a lei:APromover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, sem foco na preocupação ambiental. BDesenvolver ações voltadas para a conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente, excluindo a capacitação dos trabalhadores.CRealizar ações somente voltadas para a identificação de problemas ambientais. DPromover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho e o meio ambiente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200687990Direito AmbientalMarque a alternativa que melhor descreve o objetivo da Lei nº 6.938/1981:Questão 457941200743537Direito AmbientalQuem é competente para lavrar auto de infração ambiental e instaurar o processo administrativo de apuração da infração na esfera federal:Questão 457941200762462Direito Ambiental(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Responsável por definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental e promover a educação ambiental ...Questão 457941201082166Direito AmbientalConforme doutrina majoritária o que é necessário além do planejamento territorial para conciliar os objetivos do desenvolvimento com os da conservação...Questão 457941201097786Direito AmbientalDe acordo com o Art. 36 da Lei de Crimes Ambientais, o que é considerado pesca para os efeitos desta Lei:Questão 457941201378131Direito AmbientalEm crimes ambientais a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em, exceto:Questão 457941201456298Direito AmbientalQual é a finalidade principal da fiscalização ambiental:Questão 457941201646521Direito AmbientalQual é a finalidade da pena de prestação pecuniária, de acordo com o texto da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:Questão 457941201847804Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto.Questão 457941202026536Direito Ambiental(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel da sociedade, conforme indicado no texto sobre educação ambiental: