O art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabele...

Q: O art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a invio

A) I, II, III e IV. | B) I e III apenas. | C) I e IV apenas. | D) I, II e III apenas.

457941201573729

Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Dores do Indaiá - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

O art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos a seguir:

I- Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

II- É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.

III-É violável a liberdade de consciência e de crença.

IV-É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Estão CORRETAS os termos previstos em:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201573729

I- Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

II- É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.

III-É violável a liberdade de consciência e de crença.

IV-É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Estão CORRETAS os termos previstos em:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são ...

Questões relacionadas para praticar

O art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são ...

Questões relacionadas para praticar