O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Q: O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de competência municipal, tem como fato gerador a prestação de determinados serviços e, como contribuinte, o prestador do serviço. No entanto, a le

A) As empresas seguradoras, quando se tratar de tomador, intermediário ou responsável pelo pagamento do serviço. | B) As incorporadoras e construtoras, em relação aos serviços que lhes forem prestados. | C) As empresas e entidades que explorem loterias e outros jogos, inclusive apostas, em relação às comissões pagas aos seus agentes, revendedores, concessionários ou congêneres. | D) O tomador do serviço, quando o prestador do serviço estabelecido ou domiciliado no Município do Recife não comprovar a sua inscrição no Cadastro Mercantil de Contribuintes. | E) O tomador do serviço, quando o prestador de serviço emitir a Nota Fiscal de Serviços, mas não realizar o pagamento do ISS.

457941201573842

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Recife

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de competência municipal, tem como fato gerador a prestação de determinados serviços e, como contribuinte, o prestador do serviço. No entanto, a lei pode prever alguns responsáveis pelo pagamento do imposto devido ao Município.

De acordo com o Código Tributário Municipal do Recife, aqueles considerados responsáveis tributários pelo pagamento do ISS, estão listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201573842

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Recife

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de competência...

Questões relacionadas para praticar

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de competência...

Questões relacionadas para praticar