Certo ente federativo iniciou estudos para o desen...

Q: Certo ente federativo iniciou estudos para o desenvolvimento de um programa de aprimoramento da qualidade de ensino, por meio do qual se almejava direcionar recursos a escolas privadas que comprovasse

A) somente podem ser comunitárias ou filantrópicas; | B) devem ser filantrópicas; | C) devem ser laicas; | D) podem ser lucrativas, desde que o segmento para o qual os recursos serão direcionados seja filantrópico. | E) podem ser confessionais;

457941201573844

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Certo ente federativo iniciou estudos para o desenvolvimento de um programa de aprimoramento da qualidade de ensino, por meio do qual se almejava direcionar recursos a escolas privadas que comprovassem a finalidade não lucrativa e aplicassem seus excedentes financeiros em educação, assegurando, ainda, no caso de encerramento de suas atividades, a destinação do seu patrimônio a outra escola de natureza específica, conforme indicado na ordem constitucional, ou ao Poder Público.

Durante os estudos realizados, concluiu-se corretamente que tais escolas:

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Durante os estudos realizados, concluiu-se corretamente que tais escolas:

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