No capítulo referente â nacionalidade, a Constituição Federal estab...

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e...

As competências do Sistema Único de Saúde (SUS) estão definidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988 e incluem, entre outras, a:

Assinale, entre as alternativas abaixo, a única que NÃO contempla direitos e deveres individuais e coletivos definidos pela Constituição Federal, em s...

São direitos sociais, assegurados pelo Artigo 6o da Constituição Federal:

O artigo 227 da Constituição da república Federativa do Brasil estabelece que “A lei punirá severamente o abuso, a violência e _______________________...

Referente ao Mandado de Segurança assinale a alternativa correta:

A Constituição Federal estabelece, no artigo 156, competência dos Municípios para instituir impostos. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:...

Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos ou deveres individuais e coletivos como tais reconhecidos pela Constituição Federal da República:

Os princípios da administração pública, previstas no art. 37 da Constituição Federal são:

A Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, indica, de maneira expressa, os princípios da administração pública direta e indireta de qualquer dos...