Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201574000Sobre o sistema nacional de unidades de conservação, em especial sobre as normas de criação e de gestão desse tipo de es...1457941201574000Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Sobre o sistema nacional de unidades de conservação, em especial sobre as normas de criação e de gestão desse tipo de espaço territorial especialmente protegido, é correto afirmar queAa área de uma unidade de conservação, para fins de uso e parcelamento do solo, é considerada zona rural, para os efeitos legais. Bas unidades de conservação estão divididas em três grupos: uso sustentável, proteção integral e reserva da biosfera.Cas unidades de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento.Dcompete ao Conselho Nacional de Meio Ambiente autorizar a mudança de categoria, redução de área ou extinção de uma unidade de conservação criada no país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140649Direito AmbientalSobre a exigência de estudo de impacto ambiental pela Administração Pública, considerando as disposições constitucionais e legais sobre o tema em maté...Questão 457941200284376Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e alterações) pode-se afirmar queQuestão 457941200495368Direito AmbientalSobre a matéria ambiental na Constituição Federal de 88, NÃO é correto afirmar o seguinte:Questão 457941200589315Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, são deveres do proprietário do imóvel serviente, entre outr...Questão 457941200758968Direito AmbientalSobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente descritas no Decreto Federal n. 6.514/2008, é correto afirmar queQuestão 457941201106317Direito AmbientalSobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente, pode-se afirmar queQuestão 457941201370651Direito AmbientalA atividade de caçar, matar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ...Questão 457941201429173Direito AmbientalConsidere, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, os itens a seguir: I - os servidores públicos responsáveis pela análise e licencia...Questão 457941201686548Direito AmbientalJulgue as afirmativas sobre a Lei no . 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crime Ambiental. I. A escolaridade do agente é uma cir...Questão 457941202079925Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que