Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201574071De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada ...1457941201574071Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada nas instituições de ensino público e privadas do Estado?APique-pega.BPingue-pongue.CQueimada.DCorrida.ECapoeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107039Legislação EstadualO Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar dispõe que a carreira do magistério público municipal é:I. Constitu...Questão 457941200247768Legislação EstadualCom referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:-I. Os órgãos de saúde estadual monitorarã...Questão 457941200581558Legislação EstadualA carreira do magistério público do município tem como princípios básicos: I. Formação profissional: condição essencial que habilita para o exercício ...Questão 457941201112623Legislação EstadualCom base no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira...Questão 457941201137227Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 13.320/2009, dentro do princípio da _________________ de atendimento da população, previsto pelo Sistema Único de Saúde – SU...Questão 457941201239014Legislação EstadualSobre as disposições presentes no Código de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e nos instrumentos referentes à Política Estadual do Meio Amb...Questão 457941201359860Legislação EstadualSobre os documentos fiscais relativos à prestação de serviço de transporte, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201642254Legislação EstadualSegundo as disposições do Art. 29, são consideradas doenças graves, contagiosas ou incuráveis, para efeito de aposentadoria por invalidez, entre outra...Questão 457941201787574Legislação EstadualConforme o Código de Posturas do Município de Iomerê/SC, o responsável pelo serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos é o(a):Questão 457941201865676Legislação EstadualConsiderando a Lei Municipal nº 4.068/2013, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 1. Meio Ambiente.2. Degradação Ambiental.3. Poluição Ambiental.4....