Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201574245O direito de anular a constituição de pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo,1457941201574245Ano: 2025Banca: UECE-CEVOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilO direito de anular a constituição de pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo,Adecai em três anos.Bdecai em um ano.Cprescreve em cinco anos.Ddecai em cinco anos.Eprescreve em dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220531Direito CivilNo que tange à temática da prescrição, corre a prescriçãoQuestão 457941200274139Direito CivilO negócio jurídico é anulável quandoQuestão 457941200467262Direito CivilO defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da...Questão 457941200563722Direito CivilAssinale a opção que completa corretamente as lacunas do seguinte dispositivo legal: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com __...Questão 457941200719828Direito CivilQuanto à solidariedade passiva, é correto afirmar queQuestão 457941200769318Direito CivilConstituem atos ilícitosQuestão 457941200868932Direito CivilSão instrumentos previstos na Lei de introdução às normas do direito brasileiro os quais, até ulterior revisão, terão caráter vinculante em relação ao...Questão 457941201000669Direito CivilEm relação às obrigações alternativas, assinale a proposição verdadeira.Questão 457941201905947Direito CivilSobre o contrato de fiança, é correto afirmar queQuestão 457941202041969Direito CivilConsiderando a responsabilidade civil, assinale a afirmação verdadeira.