De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 64/02, dar-se-á a vacância quando o cargo público ficar destituído de titu...

Nos termos da Lei Complementar nº 280, de 2015, em relação ao estágio probatório é correto afirmar:

A exoneração implica na vacância do cargo público, pois destituído de seu titular. Neste sentido, é incorreto afirmar que a exoneração dar-se-á:

A investidura nos cargos que compõem o Quadro de Magistério far-se-á por meio de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos que reger-se...