Julgue o item subsequente, acerca do processo penal eleitoral.O int...

A lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.

A apelação criminal eleitoral deverá ser

Nas eleições brasileiras, é vedada a propaganda eleitoral em outdoors.

A participação indireta do povo no poder ocorre com a representação. Nesta, o representante exerce um mandato e não fica vinculado à vontade dos repre...

Com relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue os intens a seguir. Define-se promotor eleitoral como o prom...

O presidente do TRE do Piauí autorizou a cessão de urnas eletrônicas e determinou o fornecimento de listagem impressa com os nomes de todos os cidadão...