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Assinale a alternativa correta a respeito dos bens dos filhos sujeitos ao poder familiar.
Dois moradores da cidade de Paulínia firmaram um contrato preliminar de compromisso de compra e venda de um imóvel situado no centro da cidade. Sobre ...
João, José e Joaquim são devedores solidários de Manuel. A dívida, em dinheiro, decorrente de instrumento particular, venceu em 09.02.2014. Manuel est...
No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:
Caio, maior de idade e capaz, juntamente com seu sobrinho Mélvio, com idade de 17 anos, receberam, em comodato, um cavalo de propriedade de Tício. Mél...
Extingue-se a servidão
Considerando as disposições do Código Civil relativas à posse, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito de novação.
Com relação à propriedade imóvel, é correto afirmar que
Conforme estabelece o Código Civil (2002), qualquer dos cônjuges pode propor a ação de separação judicial, atribuindo ao outro qualquer ato que repres...