Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201575106A Constituição Federal prevê os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale a alternativa que co...1457941201575106Ano: 2018Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Uruçuí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal prevê os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale a alternativa que contém os direitos constitucionalmente garantidos:ADécimo terceiro salário, irredutibilidade do salário e aviso prévio proporcional de no mínimo noventa dias.BSeguro-desemprego, fundo de garantia do tempo de serviço e participação nos lucros ou resultados. CRepouso semanal remunerado, licença à gestante e licença paternidade com duração de cento e vinte dias. DProteção do mercado de trabalho da mulher, salário mínimo fixado em lei e gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, três quintos a mais do que o salário normal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200351360Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200466525Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas e marque V (verdadeiro) ou F (falso). A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida par...Questão 457941200478632Direito ConstitucionalMarque a resposta INCORRETA sobre o Poder Legislativo:Questão 457941200601615Direito ConstitucionalO Município, respeitado o disposto pela Constituição Federal, reger-se-á por Lei orgânica:Questão 457941200973239Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. No controle de constitucionalidade, a re...Questão 457941201357960Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a opção FALSA.Questão 457941201429276Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humana...Questão 457941201618470Direito ConstitucionalMarque a resposta CORRETA: Fenômeno jurídico em que uma norma infraconstitucional anteriormente revogada, de maneira tácita, pela anterior ordem juríd...Questão 457941201912608Direito ConstitucionalSegundo a Lei de Crimes de Responsabilidade, constitui crime contra o livre exercício dos poderes constitucionais o seguinte:Questão 457941201929177Direito ConstitucionalA competência legislativa se subdivide em remanescente, exclusiva, privativa, concorrente, suplementar e reservada. A competência remanescente, que é ...