Em relação aos direitos das crianças e dos adolesc...

Q: Em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes, o ECA prevê: I. O direito à convivência familiar é condicionado apenas à situação de abandono. II. É direito da criança e do adolescente ser cr

A) Apenas os itens I, III e IV estão corretos | B) Apenas o item II está correto | C) Apenas os itens I e II estão corretos | D) Apenas os itens III e IV estão corretos | E) Todos estão corretos

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Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Siderópolis - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes, o ECA prevê:

I. O direito à convivência familiar é condicionado apenas à situação de abandono.

II. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

III. A criança e o adolescente devem ser protegidos apenas de violência física.

IV. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 4 (quatro) meses.

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Em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes, o ECA prevê:

I. O direito à convivência familiar é condicionado apenas à situação de abandono.

III. A criança e o adolescente devem ser protegidos apenas de violência física.

IV. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 4 (quatro) meses.

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