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Para apreender os fundamentos da ética faz-se necessário buscar a gênese do ser social na história. Suas formas de ser são categorias objetivas, ou se...

A Lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993, a que se refere o Código de Ética do assistente social, passa a vigorar acrescida do art. 5°-A, em 2010, que ga...

O Tratamento Fora de Domicílio é um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratá...

O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que...

Compete ao poder público organizar a Seguridade Social com base nos seguintes objetivos:

Segundo a Lei 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, e deve ser exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

No bojo das discussões sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no Serviço Social, o conjunto do Conselho Federal de Serviço Social/Consel...

O Tratamento Fora do Domicílio – TFD –, regulamentado pela Portaria SAS/MS nº 055/99, visa garantir, pelo Sistema Único de Saúde – SUS –, o tratamento...

CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centros de Referência Especializada de Assistência Social) são unidades públicas estatais d...

A previdência social é uma política estruturante da seguridade social brasileira. Os direitos por ela assegurados são produtos de um amplo processo de...