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Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o ...

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457941201575524
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental

Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir.  


O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável deve ser observado pelos cidadãos, pelo poder público e nas atividades econômicas com vistas a promover a defesa e a proteção do meio ambiente em solidariedade com as gerações atual e futura. 

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