Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201575544Segundo a Constituição Federal, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é de competênc...1457941201575544Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Joaçaba - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisSegundo a Constituição Federal, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é de competênciaAexclusiva da União.Bcomum apenas para União e Estados. Ccomum apenas para Estados e Municípios.Dcomum da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116094Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a União entregará do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos...Questão 457941200159911Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar que não está entre as condições de elegibilidade:Questão 457941200188289Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941200420343Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre o Sistema Tributário é correto afirmar:Questão 457941200585252Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo correto afirmar queQuestão 457941200702494Direito ConstitucionalQuanto ao regime jurídico dos Estados, Territórios, Municípios e do Distrito Federal, analise as assertivas abaixo: I. O Distrito Federal não possui p...Questão 457941200778441Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar que é imposto municipal aquele sobre:Questão 457941200903303Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a administração pública, é correto afirmar queQuestão 457941201503970Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, ...Questão 457941201538101Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o que não são bens da União?