Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201575589No que diz respeito aos princípios constitucionais que devem pautar a atuação do Brasil nas suas relações internacionais...1457941201575589Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNo que diz respeito aos princípios constitucionais que devem pautar a atuação do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa INCORRETA.AConcessão de asilo político.BIgualdade entre os Estados.CAutodeterminação dos povos.DRepúdio ao terrorismo e ao racismo.EIntervenção humanitária nos Estados violadores de direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228857Direito ConstitucionalAcerca das disposições da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200424118Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200465418Direito ConstitucionalDigamos que um bombeiro militar venha a falecer. Nessa situação, a pensão destinada aos seus dependentes será regidaQuestão 457941200473571Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo sobre direitos e garantias fundamentais: I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicç...Questão 457941200772514Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200931015Direito ConstitucionalObserve os itens a seguir: I. Inafiançável, insuscetível de graça ou anistia II. Inafiançável e imprescritível Conforme previsão na Constituição Feder...Questão 457941201190406Direito ConstitucionalSobre a Constituição de 1988 e os remédios constitucionais, analise as assertivas a seguir: I. Será concedido mandado de segurança para proteger direi...Questão 457941201324225Direito ConstitucionalEm relação ao direito de associação, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201629833Direito ConstitucionalSobre a classificação das constituições, analise as assertivas a seguir: I. As constituições materiais consagram como normas constitucionais todas as ...Questão 457941201836442Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, compete a função de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras