Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201575688O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito de Instituições Federais, Lei nº 11.091/200...1457941201575688Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito de Instituições Federais, Lei nº 11.091/2005, cria a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, que ficará vinculada ao:AMinistério dos Direitos Humanos. BMinistério da Educação.CMinistério das Relações Exteriores.DSenado Federal.EGovernador do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012496Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicamp...Questão 457941200198273Legislação FederalO processo de contratação de soluções de TIC, no âmbito do SISP, é realizado de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, para os processos ...Questão 457941200211430Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, “É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhe...Questão 457941201180414Legislação FederalA promoção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de povos e comunidades tradicionais, bem como as ações de enfrentamento ao racismo, ...Questão 457941201516842Legislação FederalA capoeira surgiu como resposta à violência a qual os escravizados eram submetidos no tempo colonial e imperial no Brasil. A partir de golpes e movime...Questão 457941201612548Legislação FederalCom base nas disposições da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às respectivas...Questão 457941201629660Legislação FederalDe acordo com a LDBEN, sobre o ensino fundamental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201706651Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941201764825Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta.Questão 457941201968617Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a participação da população negra no País por meio da __________ dos negros nas políticas públicas de de...