A respeito dos conhecimentos sobre orçamento público, assinale a al...

Analise o texto abaixo do artigo 44, da Lei de Responsabilidade Fiscal: “É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e di...

A respeito das emendas apresentadas pelo poder legislativo aos projetos de lei que tratam de matéria orçamentária, é correto afirmar que as emendas ao...

O valor que consta como “?” na linha de Saldo da Dotação foi de:

Segundo disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, é nulo de pleno direito:

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, no poder executivo de um município da federação, a despesa total com pessoal, em cada período de apura...

O orçamento público é um importante instrumento de planejamento e execução das finanças públicas, que contém a “estimativa das receitas e autorização ...