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A respeito dos conhecimentos sobre orçamento público, assinale a alternativa correta.
Analise o texto abaixo do artigo 44, da Lei de Responsabilidade Fiscal: “É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e di...
A respeito das emendas apresentadas pelo poder legislativo aos projetos de lei que tratam de matéria orçamentária, é correto afirmar que as emendas ao...
O valor que consta como “?” na linha de Saldo da Dotação foi de:
Um município da federação firmou contrato referente a uma operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e rec...
Segundo disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, é nulo de pleno direito:
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, no poder executivo de um município da federação, a despesa total com pessoal, em cada período de apura...
O orçamento público é um importante instrumento de planejamento e execução das finanças públicas, que contém a “estimativa das receitas e autorização ...
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a:
A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, estabelece que os valores dos contratos de terceirização de mão de obra que se referem...
Relacione as colunas 1 e 2 abaixo:Coluna 1 1. Presença constante de uma pessoa jurídica de direito público. 2. Atividade de conteúdo econômico. 3. Con...