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Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são responsáveis pela reparação civil, os pais, pelos filhos menores que estiverem sob ...
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organ...
Assinale a alternativa incorreta sobre as funções do Ministério Público em relação às fundações:
Sobre os direitos da personalidade é incorreto afirmar:
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:
É anulável o negócio jurídico.
Conforme o disposto no Código Civil, sobre contratos, assinale a alternativa CORRETA: I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pes...
Sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA, relativamente ao direito das obrigações: I. é ilícito convencionar o aumento progressivo d...
Considerando o estabelecido no Código Civil, analise as afirmativas a seguir: I. O efeito jurídico da impenhorabilidade concedido ao bem de família ab...