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A anulabilidade jurídica do negócio é gerada pelos seguintes defeitos:
Sobre os contratos regidos pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
Em 11 de janeiro de 2010, Caio celebrou contrato de seguro de vida com a Seguradora Boa Passagem S.A. Em 2 de fevereiro de 2012, Caio, desgostoso da v...
A propósito do direito de vizinhança no Código Civil, é INCORRETOafirmar:
De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações:
Com relação ao instituto da prescrição no Direito Cível pátrio, prescreve- se no prazo de 2 ( dois ) anos:
A resolução por onerosidade excessiva, prevista no Código Civil em vigor, tem o seu fundamento no princípio:
Sobre o instituto da decadência, está correto afirmar que:
Acerca da tutela, é correto o que se afirma em: