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Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.Conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, os índios tê...
Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da política urbana, julgue o item a seguir.Como agente normativo e regulador da atividad...
Josué impetrou mandado de segurança perante determinado tribunal de justiça estadual em face de ato de autoridade coatora que atrai competência origin...
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
De acordo com a CF, as funções de confiança
As competências do Supremo Tribunal Federal constantes da Constituição Federal só podem ser alteradas mediante lei complementar, não sendo a lei ordin...
Com referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre ...
De acordo com a CF, às polícias civis cabe a
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), as entidades que participam dos processos objetivos de controle de constitucionalidade...
Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte in...