Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200098348

Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.Conforme disposição expressa da Constituição...

1

457941200098348
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos Indígenas
Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.

Conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, os índios têm direito às terras que ocupam, por serem de natureza derivada, e podem ser vítimas, mas não agentes de prática de crime, cabendo ao policial rodoviário federal assegurar os seus direitos.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200042344Direito Constitucional

Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil. As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Est...

#Classificação Constitucional#Teoria Constitucional
Questão 457941200692544Direito Constitucional

Considerando que liberdade econômica consiste na possibilidade de o cidadão poder exercer um papel como agente econômico e escolher como usar a sua pr...

#Estrutura Financeira Nacional#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica
Questão 457941201031550Direito Constitucional

Acerca da organização e das competências da justiça federal, assinale a opção correta.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Questão 457941201070665Direito Constitucional

Com relação às normas do direito brasileiro, julgue o item que se segue. Leis complementares passam pelo crivo de quórum diferenciado para aprovação.

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo
Questão 457941201102792Direito Constitucional

Com base nos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.

#Direitos Humanos e Sociais#Direitos Fundamentais
Questão 457941201389142Direito Constitucional

Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. O Conselho Nacional de Justiça,...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941201729082Direito Constitucional

A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de cur...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça
Questão 457941201795007Direito Constitucional

No que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.Em matéria orçamentária, a União ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941202001711Direito Constitucional

Acerca de súmula vinculante, assinale a opção correta.

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante
Questão 457941202029723Direito Constitucional

Com relação aos direitos políticos, assinale a opção correta.

#Direitos Eleitorais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Política SocialQuestões do CESPE / CEBRASPE