Com relação às normas do direito brasileiro, julgue o item que se segue. Leis complementares passam pelo crivo de quórum...

Edital de concurso público para o cargo de policial civil de determinado estado da Federação vedou a possibilidade de remarcação de teste de aptidão f...

As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens, mas...

O Brasil adotou a forma federativa de Estado. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.A União é o ente que simboliza a aglutinação dos dema...

Ainda em relação às medidas provisórias, julgue os itens que se seguem, com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF). I ...

Considerando as disposições constitucionais acerca de segurança pública, julgue o item a seguir.Cabe à Polícia Federal apurar infrações penais que ate...

Acerca das prerrogativas, do processo e das imunidades conferidas aos parlamentares federais, julgue o item.Tendo em vista que as imunidades material ...

Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF.Aos índios é garantido o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos...

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta à luz da CF e da jurisprudência do STF.

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A obrigação de identificação do responsável por conduzir o interrogatório...

Servidor público eleito para o cargo de vice-prefeito poderá continuar recebendo salário, vencimento e demais vantagens de seu cargo de servidor, além...