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A respeito do procedimento comum sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da legislação que disciplina a cadeia de custódia em nosso ordenamento, qual é a alternativa correta?
Sobre conceito, finalidade e fontes do processo penal, assinale a alternativa correta.
Sobre a Ação Penal Pública Condicionada, assinale a alternativa correta.
Acerca da prisão preventiva e suas modificações introduzidas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Em relação aos sistemas processuais penais e o processo penal na dimensão dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Considerando as normas que disciplinam as matérias de prisão e de liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
Em relação aos processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta.
Analise as proposições abaixo acerca da colaboração premiada prevista na lei referente às organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013): I - O juiz pod...
Tendo em vista os princípios que norteiam o processo penal pátrio, examine as alternativas abaixo, assinalando a correta.