É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

recusar fé aos documentos públicos.

legislar sobre política de crédito e câmbio.

executar os serviços de polícia marítima.

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

A) recusar fé aos documentos públicos. | B) legislar sobre política de crédito e câmbio. | C) executar os serviços de polícia marítima. | D) manter o serviço postal. | E) conceder anistia.

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal...

Questão 457941200186339Direito Constitucional

Determinada Câmara de Vereadores pretende criar órgão auxiliar para realizar controle externo sobre as contas municipais, a ser denominado Gabinete de...

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Questão 457941200389848Direito Constitucional

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Questão 457941200837846Direito Constitucional

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Questão 457941201052359Direito Constitucional

Ao tutelar o direito à educação e cultura, a Constituição Federal estabeleceu que

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Questão 457941201425294Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, é

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Questão 457941201968101Direito Constitucional

Com relação à segurança pública prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

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