Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201576145O artigo 14 do Plano Diretor Participativo do Município de Santa Cruz do Escalvado relaciona a Política Urbana com a Pol...1457941201576145Ano: 2022Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Planejamento e Avaliação em Políticas Públicas | Gestão Local, Cidadania e Equidade Social | Lei Complementar nº 013/2019 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos de Santa Cruz do Escalvado | Legislação Municipal de Santa Cruz do Escalvado | Gestão de Políticas PúblicasO artigo 14 do Plano Diretor Participativo do Município de Santa Cruz do Escalvado relaciona a Política Urbana com a Política Municipal de Desenvolvimento Humano, prevendo ações contínuas comoAmanter os edifícios escolares, assegurando as condições necessárias para o bom desempenho das atividades da educação infantil e do ensino fundamental, de forma a assegurar as condições de acessibilidade e de inclusão.Bremover equipamentos esportivos de praças públicas para se evitar possíveis acidentes e depredações.Cgarantir ampla e contínua exposição de crianças e jovens aos riscos do analfabetismo funcional e de escolas precarizadas.Dcriar e aprofundar um programa de abandono dos jovens em relação à cidadania, vinculando-os a trabalhos de baixa remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283306Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o direito de petição previsto no Estatuto dos Servidores Públicos de Mariana (Lei Complementar nº 005/2001), informe se é verdadeiro (V) ou fals...Questão 457941200635759Legislação Municipal (Minas Gerais)Avalie as afirmações abaixo à luz das proibições previstas aos servidores públicos de Queluzito de acordo com a Lei Municipal nº 0482/2009.I - Manter ...Questão 457941200980882Legislação Municipal (Minas Gerais)Leia as afirmações a seguir. I - O crédito tributário ou fiscal do Município, devidamente inscrito em dívida ativa, ajuizado ou não, poderá ser objeto...Questão 457941200998450Legislação Municipal (Minas Gerais)Acerca do ISSQN de profissionais autônomos e das sociedades de profissionais, nos termos da legislação municipal de Contagem, é correto afirmar queQuestão 457941201263962Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Conselheiro Lafaiete, são de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que disponham sobreQuestão 457941201279981Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Municipal n.º 696/2010, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caranaíba, é correto afirmar queQuestão 457941201428250Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 173/2018, a estrutura administrativa do IPREV MARIANA será composta pelos seguintes cargos de provimento em comiss...Questão 457941201919607Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Queluzito, NÃO se consideram vantagens os adicionais porQuestão 457941201930053Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando-se a legislação municipal vigente em Contagem, no tocante às isenções, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202078181Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Barbacena, analise os itens abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:( )...