Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201576282Não Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:1457941201576282Ano: 2023Banca: MS Concursos e ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNão Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária;BGarantir o desenvolvimento nacional;CPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.DDefesa da pazEErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200602299Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:Questão 457941201533797Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, salvo:Questão 457941201929531Direito ConstitucionalÉ reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, não sendo assegurado:Questão 457941202086377Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, na forma da lei, exceto: