Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201576291Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.O pluralism...1457941201576291Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.O pluralismo político é um fundamento da República Federativa do Brasil. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365194Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200401336Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...Questão 457941200502640Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.O habeas data será concedido para ret...Questão 457941200676195Direito ConstitucionalEm relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A sanção e a aprovação da PEC das P...Questão 457941200706981Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Os tratados e as convenções in...Questão 457941200787833Direito ConstitucionalAlém da função típica de cada Poder, cada um também exerce, em caráter excepcional, as chamadas funções atípicas, assim denominadas em razão de não es...Questão 457941200970185Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege‑se, entre outr...Questão 457941201207908Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana é fundamento axiológico da Constituição Federal de 1988 e dela decorrem os direitos de personalidade que, por sua vez, po...Questão 457941201313697Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.É de competência exclusiva do Congresso Naciona...Questão 457941201936959Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais, julgue o item.A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade não constitui um princípio regente da Rep...