Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos se...

Acerca da Constituição Federal de 1988, sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...

Além da função típica de cada Poder, cada um também exerce, em caráter excepcional, as chamadas funções atípicas, assim denominadas em razão de não es...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege‑se, entre outr...

A dignidade da pessoa humana é fundamento axiológico da Constituição Federal de 1988 e dela decorrem os direitos de personalidade que, por sua vez, po...

Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade não constitui um princípio regente da Rep...