Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201576293José é servidor público estadual e, em decorrência de um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho reduzida....1457941201576293Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: DETRAN-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloJosé é servidor público estadual e, em decorrência de um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho reduzida. Diante dessa situação, José Aserá aposentado compulsoriamente pela Administração Pública. Bserá colocado em disponibilidade, para prestar serviços leves quando solicitado pela Administração Pública. Cnão poderá ter garantida a sua transferência para outros locais de trabalho. Ddeverá permanecer no mesmo local de trabalho, recebendo ajuda de custo para o seu tratamento médico. Eterá garantida a sua transferência para locais ou atividades compatíveis com a sua situação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290247Legislação EstadualSegundo a lei de processo administrativo do Estado de São Paulo (Lei no 10.177/1998), a Administração Pública atuará em obediência aos princípios da:Questão 457941200439038Legislação EstadualDeterminada a instauração de sindicância ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço, a Lei E...Questão 457941200441851Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei n º 10.261/68, assinale a alternativa correta a respeito da revisão da punição disciplinar do servidor público estadual...Questão 457941200689739Legislação EstadualDe acordo com legislação tributária do Estado de Goiás, no que se refere aos obrigados pelo pagamento do ITCD (Imposto sobre a transmissão causa morti...Questão 457941200969784Legislação EstadualConsidere que terminou hoje o exercício do mandato de José como Governador do Estado de Roraima. Com base na situação hipotética e no disposto na Cons...Questão 457941201314144Legislação EstadualO Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) das armas de fogoQuestão 457941201507519Legislação EstadualConsidere que Mário foi nomeado para ocupar cargo efetivo no Estado de São Paulo e está em exercício há seis meses. Como estudou por dois anos para se...Questão 457941201568875Legislação EstadualAs questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações.Assinale a alternativa correta.Questão 457941201637284Legislação EstadualDetermina a Constituição do Estado de São Paulo que caberá a cada Secretário de Estado comparecer perante a Comissão permanente da Assembleia Legislat...Questão 457941201703661Legislação EstadualO Zoneamento Ecológico-Econômico, segundo o Decreto Estadual no 62.913/2017, considera os ecossistemas terrestres, marinhos e de transição. A respeito...