Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201576318Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso ao...1457941201576318Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos: AApenas no Ministério Público e no Poder Judiciário. BDe Ouvidoria Permanente, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário. CCom exclusividade na Defensoria Pública e no Poder Judiciário. DSomente das Ouvidorias Intermitentes e Defensorias Públicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183222Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, o acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter:Questão 457941200320724Legislação FederalCom base na Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, constituem atos lesivos à Administração Pública, nacional ou estrangeira, para os fins desta Lei, ...Questão 457941200987406Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/11, em relação ao que compete aos órgãos e entidades do Poder Público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941201030943Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, encerradas as matrículas para cada curso, as instituições de Ensino Superior deverão fornecer: I - Relação dos...Questão 457941201043772Legislação FederalNo que diz respeito aos órgãos de implementação de políticas públicas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no País, seg...Questão 457941201351889Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça...Questão 457941201444206Legislação FederalConforme a Lei nº 12.846/2013 − Lei Anticorrupção, a autoridade máxima de cada órgão poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas resp...Questão 457941201698638Legislação FederalAs informações sob sigilo podem acabar se perdendo com o tempo. Por essa razão, nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, quando ...Questão 457941201709727Legislação FederalCom base no Decreto nº 9.013/2017, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...Questão 457941201960788Legislação FederalA respeito do Decreto nº 11.016/2022 — Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...