Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201577053A Lei nº 9.605/1998 prevê penas restritivas de direito aos infratores. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apres...1457941201577053Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A Lei nº 9.605/1998 prevê penas restritivas de direito aos infratores. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma pena restritiva de direito prevista na supracitada lei.APrestação de serviços à comunidadeBSuspensão parcial ou total de atividadesCInterdição temporária de direitosDRecolhimento prisionalEPrestação pecuniáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112014Direito AmbientalAs Unidades de Conservação servem para proteger a diversidade biológica e os recursos genéticos associados, e sob essa denominação podem figurar em di...Questão 457941200590398Direito AmbientalPelo Art 5° da Lei Federal nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:I. os Planos de Recursos Hídric...Questão 457941200861546Direito AmbientalO art. 3º da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, menciona os atos administrativos, referentes ao licenciamento ambie...Questão 457941201183645Direito AmbientalDe acordo com a resolução, águas salinas são águas com salinidade igual ou superior a:Questão 457941201320609Direito AmbientalConsiderando a Resolução SEDEST N° 003/2020 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, estabelece condições e critérios para Posto Revendedor, Posto ...Questão 457941201356243Direito AmbientalA Seção II da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que trata dos crimes contra a flora, prevê no Artigo 53, que a pena para os crimes previstos ...Questão 457941201617596Direito AmbientalSobre a CONAFLOR (Comissão Nacional de Florestas), instituída pelo Decreto nº 3.420 de 20 de abril de 2000, assinale a alternativa correta.Questão 457941201636965Direito Ambiental“Comumente chamada de “novo Código Florestal”, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”. (BRASIL, 2012). N...Questão 457941201843930Direito AmbientalA Resolução nº 430, de 13 de maio de 2011, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluen...Questão 457941201948780Direito AmbientalO estabelecimento de normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), são regulamentadas pelo Decreto n° 8.235, de 5 de ma...