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Q: Complete as seguintes lacunas relacionadas aos artigos da Constituição Federal de 1988 que abordam os direitos e deveres individuais e coletivos e a educação. O art. 5º assegura que _____________ (1),

A) (1) ninguém será discriminado / (2) a igualdade de acesso aos níveis mais elevados de ensino. | B) (1) a liberdade de expressão é um direito fundamental / (2) a valorização dos profissionais da educação. | C) (1) todos são iguais perante a lei / (2) a educação para todos em igualdade de condições. | D) (1) a todos é garantido o direito à vida / (2) um ensino fundamental obrigatório e gratuito. | E) (1) a lei será igual para todos / (2) um padrão de qualidade mínimo de educação.

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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Joinville - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Complete as seguintes lacunas relacionadas aos artigos da Constituição Federal de 1988 que abordam os direitos e deveres individuais e coletivos e a educação.

O art. 5º assegura que _____________ (1), garantindo proteção contra qualquer forma de discriminação. Por outro lado, o art. 205 afirma que a educação, direito de todos e dever do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, de modo a garantir ___________ (2).

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