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Em relação ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.
Iona Prosérpina, ocupante de função de direção em uma sociedade de economia mista, cometeu crime contra a Administração Pública previsto no Código Pen...
A ação penal privada subsidiária é cabível no crime de
Tendo em conta a Lei de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, assinale a alternativa correta.
Comprovada a autoria, contudo não comprovado o nexo de causalidade entre a influência do estado puerperal e a morte do infante, de modo a diminuir a c...
O funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem a posse em razão do cargo, comete crime
Com relação ao crime culposo, assinale a alternativa correta.
São espécies de penas:
No que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as ...
No que concerne ao crime de constrangimento ilegal (CP, art. 146), é correto afirmar que