Todas as atividades empresariais, sejam públicas ou privadas, devem ser exercidas em consonância com as diretrizes da PN...

Acerca do EIA, assinale a opção correta.

Acerca do processo de macrocefalia urbana correlacionado à ocupação e ao uso do solo nas cidades, julgue o próximo item.A Política Nacional de Resíduo...

A respeito da legislação que trata da proteção das florestas e das unidades de conservação, assinale a opção correta.

A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.A obrigação de o predador indenizar os danos causados por ele ao...

Acerca das relações entre a arquitetura e a preservação ambiental, julgue o item a seguir. O estudo de impacto ambiental (EIA), obrigatório para qualq...

Considerando-se os instrumentos da PNMA, é correto afirmar que a regularidade ambiental de uma atividade potencialmente poluidora é confirmada

Pedro é proprietário de um imóvel situado em município com mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próxima da zona costeira, o que o obrig...

A respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item seguinte.Independe de outorga pelo poder público o uso de recursos hídric...

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Naci...

Julgue o item que se segue, referente aos crimes ambientais. Alterar o aspecto de edificação, protegida por ato administrativo, em razão do seu valor ...