Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201577265O estágio da receita que decorre de uma ação realizada no âmbito interno tendente a verificar a ocorrência do fato gerad...1457941201577265Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: CGE-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalO estágio da receita que decorre de uma ação realizada no âmbito interno tendente a verificar a ocorrência do fato gerador a matéria tributável, definir o montante e identificar o sujeito passivo é o (a): Aprogramação.Bliquidação.Crecolhimento.Darrecadação.Elançamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107615Direito TributárioConsiderando as normas contidas no Código Tributário Nacional (CTN) sobre sujeição passiva tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200246771Direito TributárioEm sede de execução fiscal, foi identificado que uma pessoa jurídica contribuinte encerrou suas atividades de forma irregular, sem baixa nos órgãos co...Questão 457941200469081Direito TributárioDiante da grave crise financeira e dos custos de se regularizar uma atividade empresarial, um casal decide ingressar no comércio de revenda de sapatos...Questão 457941200648941Direito TributárioConsiderando as disposições constitucionais relativas ao ICMS, pode-se afirmar queQuestão 457941201268869Direito TributárioConsiderando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema decadência, é possível afirmar queQuestão 457941201281484Direito TributárioE uma causa de extinção do crédito tributário, EXCETO aQuestão 457941201432808Direito TributárioConsiderando o Princípio da Legalidade estrita quanto à instituição, majoração e redução de tributos, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201438090Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que é requisito mínimo para a lei relativa à contribuição de melhoria, o seguinte:Questão 457941202028783Direito TributárioConsiderando as regras da anterioridade e anualidade em matéria tributária relativa ao IPTU, a afirmativa correta é:Questão 457941202077300Direito TributárioA respeito da constituição do crédito tributário e do seu efetivo pagamento, à luz da jurisprudência do STJ, a alternativa correta é: