Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201577269

As limitações constitucionais ao poder de tributar são garantias fu...

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CRECI - 14ª Região (MS)📚 Direito Tributário
#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CRECI - 14ª Região (MS). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201577269
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 14ª Região (MS)Disciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
As limitações constitucionais ao poder de tributar são garantias fundamentais do contribuinte, destinadas a evitar que o ente tributante exceda o exercício de suas atribuições, impondo àquele uma carga onerosa insuportável. Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item.


A anterioridade tributária implica na impossibilidade de que uma lei tributária impositiva mais onerosa seja aplicada relativamente a situações pretéritas.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200104971Direito Tributário

Com base no direito tributário, julgue o item.A imunidade dos livros, dos jornais, dos periódicos e do papel para sua impressão, de acordo com entendi...

#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200803332Direito Tributário

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.Cabe à lei ordinária regular as limitações constitucionai...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias
Questão 457941201469337Direito Tributário

No que se refere aos princípios tributários, assinale a alternativa correta.

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias
Questão 457941201593445Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta o contexto em que se suspende a exigibilidade do crédito tributário.

#Suspensão do Crédito Fiscal#Depósito Integral#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Questão 457941201632574Direito Tributário

Sobre a responsabilidade tributária por infrações, assinale a alternativa incorreta.

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201772798Direito Tributário

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O pagamento da contribuição social sobre o lucro líqu...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Especiais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do Quadrix