Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201577568O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania n...1457941201577568Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisO Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele NÃO participa como membro nato o APresidente da Câmara dos Deputados. BPresidente do Senado Federal. CMinistro do Planejamento. DMinistro das Relações Exteriores. EProcurador Geral da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102434Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, originariamente,Questão 457941200799245Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina normativa e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das ações constitucionais destinadas à tutela de direitos fundamenta...Questão 457941200958761Direito ConstitucionalA função estabelecida constitucionalmente à Defensoria Pública consiste emQuestão 457941201075261Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a adoção, pelo Presidente da República, de medidas de reorganização da Administração federal, que impliquem a exti...Questão 457941201185830Direito ConstitucionalGustavo é Governador do Estado do Mato Grosso do Sul e sua esposa, Débora, pretende se candidatar ao cargo de Prefeita de uma cidade nesse mesmo Estad...Questão 457941201216230Direito ConstitucionalA Constituição Federal faculta ao poder público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei fede...Questão 457941201330154Direito ConstitucionalNos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,Questão 457941201491714Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, NÃO haverá penas I. de caráter perpétuo. II. de perda de bens e valores. III. de banimento. IV. cruéis. V. de interdiç...Questão 457941201581434Direito ConstitucionalJosé é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Presidente do Senado Federal, Claudio é Procurador-Geral da República, Samarco é Presidente do ...Questão 457941201986130Direito ConstitucionalSerá incompatível com a disciplina constitucional da Administração pública e seus servidores a situação em que